O Brasil, que seguiu as regras tradicionalistas da repressão policial truculenta, vistas no mundo, está carregando agora em suas costas, o fardo da irresponsabilidade dos seus governantes e legisladores, que pouco fizeram para reverter este quadro caótico.
A segurança pública deveria estar sempre pautada na legitimidade do Direito, e este, nas necessidades da salvaguarda absoluta do bem estar social . Não é assim que funciona no país. Infelizmente, a pieguice das nossas leis bisonhas , têm servido aos interessem de toda espécie de delinqüentes, tanto os “descalçados” quanto os do colarinho branco, uns, beneficiados pelas penas alternativas e regime progressivo das mesmas, bolsa prisão etc.... e outros pela impunidade garantida pelo tráfico de influência que desfrutam no Sistema. O nascimento da instituição policial surgiu de uma cesariana preventiva como garantia das licenciosidades dos mandatários, que assim estariam resguardados dos seus opositores.
O progresso desta importante máquina, auxiliar do Poder Judiciário, não aconteceu até agora e a sua transformação voltada para as garantias individuais do ser humano em geral, marchou timidamente, mostrando assim a face cruel de péssimos policiais vista em ações covardes mostradas na mídia diuturnamente, chocando a todos nós.
Os pequenos avanços da atual polícia é fruto do próprio homem que nela adentra, levando a boa formação educacional de família, e cultura adquirida em razão disso. Em alguns Estados, o adestramento recebido nas Academias, ao aprenderem lições relacionadas com as suas novas funções dentro do Estado tem auxiliado também . A Instituição policial,têm sido vitimada por ações de governantes, que por ignorância ou interesses de natureza política, colocaram em postos de comando, pessoas que nunca foram policiais nem conhecem absolutamente nada sobre técnicas e logísticas usadas contra os criminosos. Esta visão desastrosa contribuiu para o atraso em que nos encontramos.
A Polícia Federal, por exemplo, onde não tivemos “estranhos no ninho”, é a mais evoluída e tecnicamente preparada para o enfrentamento ao banditismo, com seus policiais, recebendo salários compatíveis com a função que exercem Nas outras, o contraste é aviltante, tanto no preparo profissional quanto na média da sua base salarial vergonhosa.
A evolução da Polícia Estadual no Brasil ,deveria passar por ações conjuntas de uma gestão corporativa, formada de pessoas descomprometidas com ideologias políticas ou acumpliciamentos com o tráfico de influências no Poder, as quais, obrigatoriamente,estariam identificadas como Delegados de Polícia, Promotores de Justiça e Juízes, que formam o chamado mundo jurídico do Estado, auxiliados pelos coronéis da Policia Militar, únicas autoridades no assunto. Um Plano Diretor Nacional de Polícia seria capaz de amenizar este problema.
A partir disso, o legislador teria subsídios para a propositura de novas leis, baseadas em princípios enérgicos, emanados do bom senso e não de estranhos interesses que contrariam a sociedade ordeira. Aliado a isso, temos visto freqüentemente, pessoas desqualificadas, tecnicamente, falando em segurança pública, lutando para evitar que a Guarda Municipal use armamentos, argumentando com desfaçatez, que a sociedade poderia ser vitimada por seus agentes despreparados .Nenhuma delas entretanto, opina e reage sobre o uso de armas pelos bandido.
No dia 27 de maio, acontecerá “A II Marcha Azul marinho”, promovida pelos guardas municipais brasileiros, cujo objetivo é chamar a atenção da sociedade, da mídia e parlamentares para a aprovação da PEC 534/02 que cria um novo modelo de Polícia Municipal no país. Após o evento haverá uma mobilização em frente ao Congresso Nacional. Os que defendem uma polícia frouxa e de pífios resultados em favor da sociedade, não querem que a Guarda Municipal armada seja mais um instrumento contra a violência urbana. Os contrários ao crime organizado estão torcendo para que este enorme contingente humano seja armado e transformado em força auxiliar das Policiais Estaduais, para a garantia da ordem pública. A Polícia pede refôrço já .
Os políticos estão com uma “batata quente” assando em suas mãos e a sociedade ordeira observando quem são os “amigos” do povo ou do crime organizado, ainda que involuntariamente.
Jocelen Thiago
É pós-graduado em Direito e Delegado de Polícia
Publicado por Renato Aguiar
Renato Aguiar dos Santos
Guarda Municipal de Contagem
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Postado por GCM Guilherme no Blog do GCM Guilherme em 5/05/2010 12:18:00 PM
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