A Diagnose da violência é à base do planejamento para segurança

Elaborado por:  Paulo Ricardo Rodrigues Bento Comando da Guarda de Santo André

Nenhuma Guarda Municipal pode fazer qualquer projeto para redução da violência e da insegurança, presentes ou futuras, sem que conheça o perfil da criminalidade de sua cidade, quais seus delitos com maiores incidências, mesmo aqueles considerados pequenos, quem os cometeu e contra quem se praticou, quais são suas principais vítimas, seus principais motivos, quais as suas áreas de freqüência e suas circunstâncias; ao mesmo tempo a Guarda Municipal, não pode deixar de conhecer profundamente, as tentativas e iniciativas feitas pelas polícias Civis e Militares anteriormente nos locais em vão e as que mostraram resultados satisfatórios, praticadas para inversão da tendência da delinqüência, avaliando os pontos fortes e fracos da operacionalidade atual das polícias locais, editada para esse fim.

A elaboração de qualquer projeto para a segurança pública requer o pleno conhecimento do campo demográfico, dominando toda sua complexidade, com informações primordiais para elaboração do planejamento de área.

É bom que se frise que, paralelamente ao conjunto de medidas ou planos de ação e controle da violência e da insegurança é compulsório o aumento das iniciativas de defesa e proteção ao cidadão, assegurando garantias de convivência pública harmoniosa e total tranqüilidade para as atividades no cotidiano de cada um, isto é, de um lado, combatendo o erro, do outro, simultaneamente, garantindo o direito ao sossego público.

A violência é uma característica humana, portanto, sem conhecer dados capitais da população, tais como: costumes, herança cultural, taxa de natalidade, distribuição geográfica, renda per capta, entre outros, principalmente, se ignorar a violência na sua extensão e profundidade e se o conhecimento ficar restrito apenas aos números das estatísticas, assim, nenhuma instituição jamais poderá, sequer, propor o seu crescimento estrutural, da qualidade e do efetivo de guardas, até mesmo pode lhe faltar credibilidade para imaginar e implementar uma saída pragmática que possa reverter à explosão da violência e da insegurança instantaneamente instaladas, e, o necessário estabelecimento de programas efetivos de melhoria da segurança do cidadão Andreense.

Nós temos (SSPUT e Guarda Municipal) temos que “viver” a insegurança diária, os óbices e constantemente imaginar a segurança necessária a todos, com qualidade e ações diversificadas.

Números, arquivos e “modus operandi” levam aos melhores caminhos e conclusões coerentes. Propor o aumento de efetivo em razão do calor de uma crise de insegurança sem se respaldar nas origens e nas incidências dos fatos delituosos em geral que evidenciem sinais de uma segurança comprometida dos próprios públicos municipais, justificando pela falta de efetivo de guardas municipais e, sem cruzar estes resultados negativos com o desempenho do guarda para obter uma resultante convincente, no mínimo é apenas querer fazer inchar seus quadros, pois não se conhece a justificativa para a repercussão financeira, que é o aumento da despesa decorrente da execução do projetado crescimento do efetivo.

Na hipótese de uma crise em razão do trabalho diário não venha se mostrando eficiente, antes de anunciar ou incrementar mudanças estruturais é necessário fazer uma avaliação da qualidade do desempenho e no modelo dos procedimentos que a Guarda esta usando, pois, a princípio, deve-se trabalhar com a possibilidade da falha ser de ordem doméstica, antes mesmo de presumir ou concluir pelo excessivo exercício da delinqüência; se a defasagem for interna, é bom reavaliar procedimentos administrativos e operacionais, adequando-os; após um levantamento da insegurança, identificando focos e atividades criminológicos, resta aplicar prontas medidas eficazes. Eis a premissa: mais ação da Guarda menos delinqüência e a recíproca é verdadeira.

Crescimento do contingente difere de recomplementar os quadros, portanto, aumentar o efetivo implica na ampliação de toda a instituição, englobando recursos humanos, recursos materiais, estrutura orgânica, e, principalmente, evolução do capital intelectual, tudo respaldado numa legislação moderna adequada ao próximo período para o qual venha ser concebida, caso contrário, tem-se o elefantismo da Corporação.

É igualmente contra-producente a articulação do efetivo, a qualquer tempo, para a realização de uma grande operação, uma operação em bairros ou o que for, contudo, sem se alicerçar em valores reais da queda na qualidade da segurança e do crescimento dos números da violência. Os guardas até ficarão a se indagar: o que é que está havendo? A nossa atividade será dirigida contra qual prática delituosa ou contra quais tipos de elemento? É bom que se saiba que o guarda ainda que pertencente a um menor escalão hierárquico, não é uma figura robotizada, que faz tudo que for mandado sem reagir e sem discutir e não interessa os resultados. Ele é constituído de sentimentos.

Ao guarda interessa o que fazer, porque fazer, e, principalmente, o que pode ser alcançado. Em fim, tudo que se faz tem que existir uma causa palpável e devidamente justificável, para que os resultados obtidos superem aqueles projetados, ou pelo menos sejam equivalentes.

Se qualquer tipo de atividade do guarda, judiciária ou administrativa não estiver alicerçado no perfil da insegurança em ascendência, que é a sensível queda da segurança do cidadão, o trabalho será sempre improdutivo, a população não acatará, a iniciativa torna-se ilegítima e aparentemente sem propósitos, gerando só constrangimentos, descontentamentos e distorções.

Conhecer o perfil da delinqüência é igualmente válido e necessário também para as pequenas células destacadas da administração da Guarda; grandes e pequenos órgãos formam um grande concerto, cuja finalidade é proporcionar o bem estar coletivo e manter a incolumidade pública, pelo menos, a nível aceitável; portanto, todos em qualquer escalão, cargo ou função devem ter o pleno conhecimento do nível do equilíbrio ou desequilíbrio da segurança. As distorções na área da segurança pública não decorrem unicamente da pequena relação habitante/guarda, ou sejam, grande população e pequeno efetivo da Guarda; este item, por ser de fácil superação, é aquele que é mais explorado e indicado para uma suposta melhoria na qualidade da segurança pública.

Na maioria dos casos, o crescimento da insegurança pode ser pura falta de informações específicas para se planejar o que fazer em benefício de todos; obter informações é um trabalho árduo, difícil, constante e técnico, portanto, poucos falam na implantação desse processo; a ausência da solução repousa também na falta do conhecimento do detalhamento da criminalidade. Uma cousa está em aposição a qualquer conhecimento, contraria toda informação, ignora a melhor estatística e conspira contra o mais detalhado planejamento, é a ausência de uma cultura de implementação, isto é, a falta de ação e de quem se determine em fazer.

Talvez, a falta de quem fazer seja o mais forte componente responsável pela crescente insegurança. Das reuniões, dos levantamentos e das sugestões muitos participam inclusive das boas vontades, agora da ação, que é a execução do projeto, do trabalho propriamente dito, dele poucos mostram interesse. O fazer sempre ficou para poucos. Aliás, é no campo que se faz que erra, que repete, que se aprende e é nele que se acerta; e é lá que se confere a execução.

A motivação, o conhecimento, a informação, o levantamento e a determinação são ingredientes fundamentais da execução e êxito de qualquer projeto. De guarda não se brinca se faz.

A busca de informação e o levantamento propriamente dito devem incidir primordialmente na definição dos tipos de delito, no estabelecimento do sítio predominante das ações e áreas de influência, na natureza das vítimas, na qualidade dos agentes ou seus caracteres e na identificação do “modus operandi”.

Isto deve ser uma iniciativa da Guarda Municipal em seus postos de atuações, e deve ser exercida antes que a população comece a fazer cobranças ou que alguns segmentos passem a indicar fórmulas; ainda que as participações populares possam ter o seu elevado mérito, elas nem sempre são adequadas à realidade instituição e pouco vinculadas ao interesse geral, pois, quando as pessoas se encontram pressionadas pela insegurança, a princípio, passam a cuidar mais de si, ainda que isto possa se constituir um bom indicador.

Nenhuma defasagem nos indicadores sociais voltados para a população, tais como o desemprego, carência de sala de aula, etc., poderá ser argüida para impedir que a Guarda mantenha a inquebrantável harmonia nos seus lugares de atuação. Se os motivos sociais poderão se constituir a origem de algum tipo de violência, esse erro institucional não justifica a prática de inseguranças e de quaisquer violências cometidas por qualquer tipo de excluído. Nada justifica um crime, muito menos, uma omissão do nosso departamento.

Quem cuida de desempregados não deve ser a guarda; ela deve estabelecer a segurança e combater os atos de violência, independentemente das causas. Ocorrências a patrimônio público, vandalismo, depredação, seqüestro de funcionário público, estupros e outros crimes hediondos, acidentes de trânsito, estelionatos, o tráfico de drogas, pistolagens, homicídios, lesões e tantos outros crimes com graves conseqüências para a população, nada disto tem a ver com a pobreza, a fome, a falta de emprego, a falta de escola, etc; a chamada miséria social utilizada para denunciar a falta de oportunidade e os descasos tem seus delitos mais próximos à revolta, às vezes coletiva e muito ostensiva, salvo pequenos ilícitos como forma de sobrevivência no tempo e no espaço.

Mesmo que alguém tenha coragem de achar justificativa social para defender os autores da violência como um todo, à guarda só resta diligenciar para evitar, e, se for o caso, combater sem tréguas, antes que se torne publicamente omissa, cúmplice, vítima dos agentes dos fatos, refém da insegurança em seus casulos, além da situação poder tornar-se incontrolável, exigindo tratamento de choque com práticas pouco convencionais. O trabalho da Guarda tem que ser desvinculado de qualquer paternalismo ou envolvimento emocional; ele deve ser desenvolvido a despeito de qualquer censura ou reclamação, enquanto que as correções sociais virão com o aperfeiçoamento da instituição, a partir da participação popular. 

           Por isso devemos sempre manter às mãos, os índices da criminalidade, que corresponde a um maior ou menor grau de insatisfação do povo vitimado e outro que se sente oprimido e ameaçado, cuja informação vai permitir traçar o perfil da delinqüência, viabilizando toda e qualquer iniciativa da Guarda Municipal.

Devemos ter ciência que estatística é uma super função da Guarda, cujo desconhecimento poderá levar o Estado (Município) ao descrédito. Dados estatísticos não são destinados ao fundo de gaveta, esses números devem ser difundidos para todos os órgãos da segurança, com fácil acesso para todos os componentes de qualquer contingente, inclusive para o pleno conhecimento da população, até porque poderá produzir um efeito positivo junto à sociedade, onde todos podem passar a responder conforme as boas orientações da Guarda, prevenindo-se, portanto, estabelecendo uma imediata melhoria na qualidade da segurança, e, sempre divulgando o esforço da guarda constante e adequado, suas diligências, manejo e todas as práticas e possíveis estratégias.

Ao se traçar o perfil da insegurança, é bom lembrar que esse trabalho não se resume em apenas tomar o quantitativo como referência, porém, tem que orbitar na relatividade dos fatos delituosos, pois um pequeno número em uma determinada área da delinqüência pode ser mais significativo do que uma grande soma de crimes noutro segmento.

É necessário fazer comparações com os índices revelados por uma outra população, passada ou presente, habitando dentro ou fora do seu Estado (Município), com quaisquer dimensões territoriais e contingentes populacionais diversos; na verdade, o que importa é o resultado das comparações estatísticas da violência face à ação da Guarda Municipal em seu campo legal.

Quando se fala em perfil da violência, é bom que se imagine a criminalidade como um todo. Não basta avaliar só o número de homicídio nem dos crimes hediondos, os pequenos delitos, nesta avaliação, são igualmente importantes, pois o aumento dos pequenos ilícitos pode ser um sintoma, considerando que a criminalidade ocorre com uma boa dose de interatividade, pois um grande crime pode decorrer de um estágio que corresponde à prática de sucessivos e inexpressivos delitos, portanto, o universo criminoso conserva uma conexão, como é o caso da conhecida conexão internacional do tráfico de drogas que mantém inteira ligação com os diversos traficantes e viciados anônimos e distribuídos pelos quatro cantos do mundo, onde todos, impunemente, delinqüem ao mesmo tempo, como se existissem imunidades para traficantes, provando que o crime é globalizado e não reconhece fronteira.

Ao se arrolar a criminalidade para se traçar o perfil da delinqüência, também não se pode estabelecer fronteira de qualquer ordem. A criminalidade é uma só, embora tenha seus matizes. Não importa de quem é a competência de um tipo de crime. O conhecimento da prática de todos os delitos é de fundamental importância para instruir o necessário planejamento para o trabalho da Guarda Municipal.

Muitas vezes, um crime cuja responsabilidade está afeta ao Estado (Município), tem igualmente investigação na esfera federal e vice-versa.

Quanto mais abrangente for o conhecimento da delinqüência, mais facilmente são encontrados caminhos e métodos que levam à solução dos problemas, à parceria com a sociedade e ao convencimento público. Quanto mais próximo da realidade for o conhecimento do perfil da criminalidade, mais animadores podem ser os resultados dos planos e ações de nosso Departamento.

PAULO RICARDO RODRIGUES BENTO

Comandante da Guarda Municipal

Prefeitura de Santo André

Secretaria de Segurança Pública Urbana e Trânsito

Diretor do Departamento da Guarda Municipal

Tel.: 44213970 ou 4428-1722

email : PRRBento@santoandre.sp.gov.br