Tem o presente expediente a missão de relatar as atividades da Guarda Civil Municipal, no decorrer do ano de 2009, os fatos foram encadeados de forma cronológica a fim de trazer os eventos desde janeiro até o mês de dezembro de forma seqüencial para a respeitável análise e conhecimento de V.Excia. e Assessorias.
O ano iniciou-se com mudanças na estrutura de poder com a exoneração de profissional de origem externa a Guarda Civil Municipal e nomeação de Comandante de carreira, oportunidade impar na vida de nossa Corporação nos seus vinte anos de existência, esse fato criou esperanças e bom animo nos abnegados profissionais que compõem a Guarda Civil Municipal de Cruzeiro, o Comando de carreira foi recebido de forma entusiasmada;
Passados os primeiros momentos da assunção do Comando, efetuei os primeiros contatos com Corporações congêneres para tomar conhecimento de novos modelos de gestão, forma de
empreender projetos, de traçar metas e objetivos a serem alcançados pela nossa Guarda Civil Municipal, esses contatos se deu por telefonemas, e-mails e visitas técnicas a algumas cidades próximas;
Durante as visitas as cidades de Aparecida, Jacareí, Pindamonhangaba e São José dos Campos, tivemos a oportunidade de conhecer estruturas funcionais e casos de sucesso naquelas Guardas Civis Municipais, a equipe que acompanhou o Comando, fez anotações, fotografias, entrevistas, solicitou cópias de formulários, cópias de legislações, cópias de apostilas, manuais de treinamento de pessoal e cópias de boletins técnicos para especificação de meios materiais, todas as visitas surtiram efeito positivo neste Comandante, na equipe de GCM e na Corporação como um todo;
Em meados de março, estabeleci parceria com o Comando da Guarda Civil Municipal da cidade de São José dos Campos, e com o Sindicato dos Metalúrgicos de Cruzeiro, o primeiro parceiro forneceu o elemento humano e o conhecimento técnico e o segundo parceiro forneceu suas instalações para o Estágio de Aperfeiçoamento de Guardas Civis Municipais, Curso que trouxe novo alento aos nossos profissionais, participaram do EAG/2009, 45 Guardas Civis Municipais;
Na busca incessante de bons parceiros, conseguimos com um empresário de nossa cidade a doação de jaquetas para o frio dos meses de maio, junho e julho, todos foram contemplados com agasalhos novos, modernos e confortáveis, não houve qualquer custo para o erário municipal.
Tivemos no mês de abril a Clinica de Defesa Pessoal com uso do bastão tonfa, modernas técnicas de imobilização e contenção foram ensinadas por profissional de Guarda Civil Municipal vindo especialmente do Estado do Rio de Janeiro para ministrar o curso e entregar a cada um dos nossos profissionais o respectivo bastão modelo “PR 24 Extended”, meio de defesa utilizado pelas Policias dos EUA e pela GCM de Cruzeiro, participação franqueada a todo o efetivo 47 GCM fizeram o Curso de Imobilização com Bastão Tonfa;
No mês de setembro, recebemos em forma de cortesia a visita e permanência de Profissional de Guarda Civil Municipal oriundo da cidade de Mauá, com ampla e reconhecida capacidade técnica em Pronto Socorrismo, Atendimento Pré Hospitalar, Prevenção de Incêndios e Resgate de Vitimas de Acidentes, esse profissional ministrou de forma voluntária o Curso de Pronto Socorrismo, contei também com apoio do Posto de Bombeiros da Policia Militar em nossa cidade, todos os Guardas Civis Municipais participaram do curso em tela, a avaliação foi positiva por arte de nosso efetivo e por parte do Instrutor que ministrou o curso, foram quatro dias de forte atividade no sentido de ensinar nossos profissionais a servir o próximo em momentos difíceis e traumatizantes, 47 participações registradas;
Paralelo a estes acontecimentos de Ensino Profissional em nossa cidade, dentro de nossa casa, pleiteei junto a Senhora Secretaria Especial de Defesa do Cidadão em São José dos Campos, a participação de quatro GCM de nossa cidade no Curso “Guarda Cidadã”, curso que propõe a quebra do paradigma da policia violenta, da policia com ênfase na repressão e no combate armado, fui atendido e autorizado a participar juntamente com mais três GCM durante dois meses no referido curso, a titulo de informação, concorremos em condições de igualdade com os integrantes da Guarda Civil Municipal daquela cidade, apresentamos Trabalho de Conclusão de Curso com o tema “Violência contra a Mulher”,
recebemos nota 8,5 da Banca Examinadora, pelo brilhantismo do tema, da boa apresentação do trabalho, pela relevância do assunto pesquisado e pela boa oratória de um dos nossos profissionais, que foi questionado pela Banca Examinadora até a exaustão.
Nosso grupo não teve lançamento de faltas, atrasos, manifestação de indisciplina, ou anotações de deméritos nas intensas atividades teóricas e praticas do referido curso, a cobrança e fiscalização foi feita de forma intensiva por oficiais e graduados daquela GCM, a postura de nossa equipe garantiu quatro vagas em todas as demais turmas subseqüentes, sem qualquer ônus para com aquela Prefeitura Municipal, mesma sorte não tiveram outras Corporações que se manifestaram no sentido de requerer e garantir vagas e tiveram o pedido indeferido, nossa GCM faz história e aparece de forma positiva;
Participamos das reuniões e da organização da Conferência Municipal e Regional de Segurança Pública, nossa delegação defendeu posições inovadoras na Segurança Pública, debateu de igual para igual com outras Corporações e teve duas propostas aprovadas pela plenária da Conferencia Regional de Segurança Pública, os debates se limitaram a defesa de idéias e ideais, sem qualquer afronta a pessoas e organizações, ao final fomos aplaudidos por integrantes das Polícias Civil e Militar, ONGs e Guardas Civis Municipais que ali estavam, ao todo foram registradas 574 presenças no auditório do “Hotel Cesar Bussines” na cidade de São José dos Campos, Cruzeiro se mostrou representada por meio de nossa Corporação;
O evento de Sete de Setembro foi marcante para a Corporação que há duas décadas era deixada de lado em qualquer festividade, tivemos a honrosa missão de levar as Bandeiras para ser hasteadas, o efetivo apresentou-se com uniforme impecável, novo, moderno fabricado em RIP-STOP, (tecido tecnológico desenvolvido para o Exército dos EUA na Guerra do Golfo), oportunidade em que emocionados os nossos profissionais foram chamados por Vossa Excelência para uma foto, um ato simples para uma Gerente Municipal, mas importante para nossa instituição e nossos GCM;
O aniversário da cidade foi marcado pela presença e participações maciças da nossa Guarda Civil Municipais, no desfile cívico militar, na segurança dos munícipes, tiveram a visita de outras Corporações, pude apresentar aos nossos convidados uma verdadeira Corporação Municipal de Segurança Pública Urbana, a GCM foi aplaudida pela população, pela boa apresentação e pela urbanidade que tem demonstrado com nossos cidadãos;
Quanto à gestão documental, detectei que poucos Guardas Civis Municipais eram “contemplados” com a emissão da Carteira Funcional, um direito absoluto e pleno de cada um de nossos GCM, de imediato em parceria com outra Guarda Civil Municipal adaptamos o software que gera eletronicamente as Carteiras Funcionais, todos sem qualquer exceção foram credenciados na Secretaria de Segurança Pública e receberam suas Carteiras Funcionais devidamente registradas e assinadas na DIRD/DRD da SSP/SP, podendo exercer a atividade profissional sem o temor de estar atuando de forma ilegal;
Até então a Guarda Civil Municipal de Cruzeiro não existia de fato e nem de direito perante o Exército Brasileiro, órgão máximo de controle e monitoramento de todas as agências publicas encarregadas de manutenção da lei e da ordem, em consulta ao Comando Militar do Sudeste na cidade de São Paulo, conseguimos o roteiro de documentação administrativa e procedimentos, nossa Guarda Civil Municipal tem hoje seu Certificado de Registro perante o Exército Brasileiro, nosso efetivo é cadastrado e a Corporação está legalizada, podendo receber inspeções a qualquer momento;
Este Comando, seguindo a linha comum as demais Guardas Civis Municipais e buscando prestar o melhor serviço a população de nossa cidade, conseguiu junto a Gerencia Regional da Telefônica S/A, a disponibilização da linha 153, números fáceis de serem lembrados e digitados, os acionamentos podem ser feito a partir de qualquer telefone na cidade de Cruzeiro;
Todos os eventos públicos na cidade de Cruzeiro podem contar com a presença da Guarda Civil Municipais, nossa participação foi marcante, presença constante e necessária junto ao povo, no ano de 2009, recebemos a visita de pessoas ilustres do cenário nacional podendo citar o Ex Governador do Estado de São Paulo , o Sr. Ministros de Estado dos Esportes, participamos dos Shows promovidos em comemoração a passagem dos 108 anos da cidade de Cruzeiro e outros eventos menores mas de grande importância social para os moradores e para nossa Corporação, em todos os eventos em que a Guarda Civil Municipal foi solicitada, foi emitida a respectiva Ordem de Serviço e o serviço prestado com a presença ostensiva dos nossos profissionais, abaixo coloquei algumas imagens de momentos marcantes na nova vida da Guarda Civil Municipal no decorrer do ano de 2009, atendemos inúmeras ocorrências internas e externas todas cronologicamente registradas em documentos apropriados e que permanecem no arquivo da Corporação, não poderia me furtar em agradecer a transferência de um veículo Fiat Palio, oriundo de entrega condicionada pela Presidência da Camara Municipal de Cruzeiro a PMC, e que após cessão a nossa Corporação foi transformada em viatura operacional, equipada com sinalizador acústico visual e grafismo moderno, tem ajudado nos serviços diários, tendo sua primeira aparição e utilização durante a Operação Carnaval 2009, tal veículo tem servido diuturnamente a Corporação.
Na área de prestação de novos serviços a Operação “Papai Noel” permitiu maior tranqüilidade aos Cruzeirenses durante suas compras e passeios pela Região Central de nossa cidade, equipes de GCM se revezaram todos os dias no sentido de rondar a área destinada ao comércio, como saldo da operação, obtivemos dezenas de elogios a Corporação e a Administração Municipal pela inédita iniciativa de disponibilizarmos serviço público de segurança urbana no período das festas natalinas e de final de ano.
No campo de reconhecimento institucional a Guarda Civil Municipal de Cruzeiro passou a fazer parte de extensa rede de articulação e mobilização política em prol da defesa das cidades, participamos do lançamento da Frente Parlamentar Pro Guardas Municipais na Assembléia Legislativa, o Comandante e um integrante da carreira de GCM receberam a “Láurea de Mérito da AGMESP” em reconhecimento aos bons serviços prestados para o engrandecimento das Corporações Municipais, o evento teve lugar na cidade de Vinhedo por ocasião do Congresso Brasileiro de Guardas Municipais, estiveram presentes representações de 94
municípios e cerca de 490 participantes, Cruzeiro esteve representada e foi lembrada pela organização do Congresso, a Câmara Municipal de São José dos Campos prestou homenagens públicas aos integrantes do Curso Guarda Cidadã naquela cidade, este Comandante recebeu também o Barrete de “Valor Profissional”, distinção dada somente ao mérito reconhecido e aprovado por comissão de avaliação e investigação da vida funcional dos possíveis agraciados, nossos GCM (três GCM) receberam os barretes de “Tempo de Serviço e Bom Comportamento”.
Por oportuno quero agradecer vossa confiança no trabalho desenvolvido, agradecer aos bons profissionais que na sua grande maioria apóiam este Comando e esperam crescer juntamente com a Corporação, para o ano de 2010, tracei algumas metas institucionais no sentido de ampliar a oferta de cursos de capacitação, qualificação e atualização, é desejo deste Comando incentivar as boas práticas de civismo e cidadania no âmbito interno e externo da GCMC, incentivar a “volta à escola”, fazendo com que o efetivo busque a formação educacional regular, necessária ao desenvolvimento pessoal e profissional de cada um, institucionalmente vou propor o investimento em parcerias com o Governo Federal no sentido de captar meios financeiros e materiais para nossa cidade e Corporação, buscar a assinatura de convênios que permitam o repasse de recursos financeiros para o programa “bolsa formação” do PRONASCI, abertura de linhas de crédito para financiamento subsidiado da casa própria para nossos GCM.
Buscar a aprovação do PL nº. 2450/2009, edição e sansão do Regulamento de Uniformes e Regulamento Disciplinar, ferramentas jurídicas essenciais e que permitirão balizamento da Corporação, crescimento institucional, valorização dos bons profissionais de segurança urbana e cimentação da GCM em meio à comunidade Cruzeirense.
É o que tinha a relatar a Vossa Excelência.
Cruzeiro, Sede da GCM em, 11 de janeiro de 2010.
Norberto Machado Curvello Neto
Comandante da GCMC
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