Carlinhos Silva e o Vereador Abou Anni apresentaram emendas em favor da GCM, as quais foram lidas nesta data conforme D.O.C., 12/12/2009, pg. 287.
Transcrição D.O.C.
EMENDA N.º 0020/2009 AO PROJETO DE LEI N.º 637 /2009
Acrescente-se a Seguinte Meta:
Código do Programa 1170 – Descrição: Ampliação da proteção ao cidadão
Objetivo: Prevenir e diminuir a violência e a criminalidade na cidade por meio da integração entre o Município e o Estado e a sintonia constante com a comunidade, estabelecendo canais de comunicação eficazes e a proteção dos cidadãos, especialmente em equipamentos públicos de grande afluxo como escolas e unidades de saúde.
Valor 2010-2013
Órgão - Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Descrição da Meta Unidade de Medida 2010 2011 2012 2013
Implementação do Projeto “Criança sob a nossa Guarda”.
Percentual de Realização da obra 25% 25% 25% 25%
Sala da Comissão de Finanças e Orçamento
Vereador Abou Anni
EMENDA N.º 0021/2009 AO PROJETO DE LEI N.º 637 /2009
Acrescente-se a Seguinte Meta:
Código do Programa 1170 – Descrição: Ampliação da proteção ao cidadão
Objetivo: Prevenir e diminuir a violência e a criminalidade na cidade por meio da integração entre o Município e o Estado e a sintonia constante com a comunidade, estabelecendo canais de comunicação eficazes e a proteção dos cidadãos, especialmente em equipamentos públicos de grande afluxo como escolas e unidades de saúde.
Valor 2010-2013
Órgão - Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Descrição da Meta Unidade de Medida 2010 2011 2012 2013
Implementação do Projeto – LUZ – Projeto de prevenção ao uso indevido de drogas”.
Percentual de Realização da obra 25% 25% 25% 25%
Sala da Comissão de Finanças e Orçamento
Vereador Abou Anni
EMENDA N.º 0022/2009 AO PROJETO DE LEI N.º 637 /2009
Acrescente-se a Seguinte Meta:
Código do Programa 1170 – Descrição: Ampliação da proteção ao cidadão
Objetivo: Prevenir e diminuir a violência e a criminalidade na cidade por meio da integração entre o Município e o Estado e a sintonia constante com a comunidade, estabelecendo canais de comunicação eficazes e a proteção dos cidadãos, especialmente em equipamentos públicos de grande afluxo como escolas e unidades de saúde.
Valor 2010-2013
Órgão - Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Descrição da Meta Unidade de Medida 2010 2011 2012 2013
Implementação da Aposentadoria Especial para a carreira da Guarda Civil Metropolitana, conforme preconiza o artigo 40. § 4º, incisos II e III, da Constituição Federal”.
Percentual de Realização da obra 25% 25% 25% 25%
Sala da Comissão de Finanças e Orçamento
Vereador Abou Anni
EMENDA N.º 0023/2009 AO PROJETO DE LEI N.º 637 /2009
Acrescente-se a Seguinte Meta:
Código do Programa 1170 – Descrição: Ampliação da proteção ao cidadão
Objetivo: Prevenir e diminuir a violência e a criminalidade na cidade por meio da integração entre o Município e o Estado e a sintonia constante com a comunidade, estabelecendo canais de comunicação eficazes e a proteção dos cidadãos, especialmente em equipamentos públicos de grande afluxo como escolas e unidades de saúde.
Valor 2010-2013
Órgão - Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Descrição da Meta Unidade de Medida 2010 2011 2012 2013 Implementação de gratificação para a carreira da Guarda Civil Metropolitana.
Percentual de Realização da obra 100% 100% 100% 100%
Sala da Comissão de Finanças e Orçamento
Vereador Abou Anni
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