PELOTÃO AMBIENTAL
DECRETO Nº 2910-A
Cria o Pelotão Ambiental no Município
Proc.nº 39303/09
TÉRCIO GARCIA,Prefeito do Municípios de São Vicente,usando de suas atribuições legais,e de conformidade com constante no Processo nº39303/09.
DECRETA
ART. 1º-Fica criado na estrutura de Secretaria de Transporte,Segurança e defesa Social o PELOTÃO AMBIENTAL,com a função de colaborar com as ações de preservação do meio-ambiente e das espécimes da flora e da fauna brasileiras,em especial litorâneas,assim como a manutenção e preservação de áreas verdes nos espaços urbanos,das praias,dos manguesais e das nascentes.
ART.2º-Os integrantes do PELOTÃO AMBIENTAL,de que se trata o art.1º,serão destacados da Guarda Municipal pela Secretaria de Transportes,Segurança e Defesa Social e receberão treinamento específico pela Secretaria do Meio Ambiente.
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