14-08-09
A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nessa quinta-feira o reajuste no salário-base de algumas categorias de servidores. O aumento será de 15% para auxiliares administrativos (de R$ 1.129 para R$ 1,3 mil), de 18% para agentes de combate a endemias (de R$ 693 para R$ 819) e de 54% para os guardas municipais (de R$ 1,1 mil para R$ 1,7 mil). Professores da educação infantil passam a receber R$ 812 pela jornada complementar, o segundo turno de trabalho, em vez dos R$ 500 anteriores, o que significa um acréscimo de 62%. As medidas anunciadas precisam agora passar por votação na Câmara Municipal e os reajustes valerão a partir do mês de setembro. Já os aumentos para os guardas municipais serão concedidos gradualmente a partir de janeiro de 2010 até o final de 2011. A prefeitura anunciou ainda a estruturação do plano de cargos e salários para a guarda municipal e outros benefícios para servidores nas áreas da saúde e da educação. Na saúde, haverá a correção dos valores dos abonos de urgência e a servidores que trabalham em áreas de vulnerabilidade social, dos valores de plantões médicos em datas comemorativas e a criação do banco de horas de treinamentos técnicos para progressão de carreira. Os agentes comunitários de saúde passarão a receber adicional por insalubridade. Na educação será criado o abono para o professor e o educador infantil em áreas de riscos. Outras iniciativas serão o aumento do vale-refeição de R$ 5 para R$ 7, com valor de R$ 9 previsto para janeiro; o abono para que todo servidor de nível fundamental tenha salário-base sempre acima do salário mínimo nacional, mesmo quando a jornada for de 20 horas semanais, e a introdução do vale transporte para estagiários. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, o anúncio significa um acréscimo de R$ 60 milhões anuais à folha de pagamento da prefeitura. Mais uma medida anunciada foi o repasse anual da inflação. “Estamos propondo aos sindicatos um modelo de recuperação de perdas inflacionárias para o ano de 2010. A ideia é repassarmos em duas parcelas semestrais as perdas com a inflação, desde que exista o crescimento das receitas da prefeitura e seja mantido o comprometimento da folha de pagamentos em relação ao conjunto das receitas, neste caso em 47% que deve ser o número de 2009”, revela. Com isso, passariam a existir dois mecanismos de reajustes: o repasse da inflação e a revisão de salários baseada na avaliação dos servidores municipais. “Esta é uma forma de não comprometer os investimentos necessários na cidade e a garantia do custeio para a prestação de serviços da prefeitura. Mas esse modelo tem que ser discutido em seus detalhes com os servidores, dando transparência aos números da prefeitura”, afirmou.
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