A Guarda Civil Municipal em parceria com o departamento de Fiscalização da Prefeitura de Itapeva estiveram nos bairros da Bela Vista e Kantian, no último dia 14 de março para uma Operação Conjunta.
O objetivo é verificar se os estabelecimentos comerciais da cidade estão trabalhando legalmente e prestando serviços a comunidade com a licença do Alvará de funcionamento.
Durante a Operação Conjunta, 14 comércios foram vistoriados e 50% deles notificados, pois estavam sem a Licença do Alvará.
Segundo o Tenente, Sebastião de Jesus Lima, a Fiscalização durante este ano será intensificada quanto às notificações de estabelecimentos irregulares.“Nós estaremos visitando diversos locais em todas as regiões da cidade, sem aviso prévio. Se a Lei foi descumprida, teremos que tomar as medidas cabíveis para que a ordem seja mantida e os serviços prestados a comunidade sejam de qualidade”, ressaltou o Tenente Lima.
De acordo com o Fiscal, José Paulo as notificação são feitas no ato da ocorrência e dependendo da situação do estabelecimento comercial, o prazo para a regularização da notificação é imediato ou até 20 dias, que é o tempo máximo estabelecido por Lei.
“Nós estamos trabalhando com o Plantão Municipal para atendimentos de denúncias e reclamações. Se houver qualquer irregularidade o cidadão pode fazê-la pelo telefone 199, que acionará o Plantão, para o devido atendimento da ocorrência”, diz José Paulo.
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