"A criminalidade não tem fronteiras. Daí a importância da realização do Fórum Metropolitano de Segurança Pública de São Paulo, que reúne os 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo", disse o prefeito Gilberto Kassab ao abrir o Fórum realizado na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio), na Bela Vista, região central. O evento conta com o apoio da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), do Instituto São Paulo Contra a Violência e da própria Fecomercio.
O Fórum foi criado em março de 2001 com a finalidade de ampliar, articular e integrar as ações dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo e fortalecer o papel das cidades na diminuição dos índices de violência.
Integram o Fórum os seguintes municípios: Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
A edição do Fórum desde ano abordou as Conferências Municipais, Estadual e Nacional de Segurança que acontecem ao longo de 2009; o Papel do Município, das Secretarias Municipais e das Guardas Civis no Sistema de Segurança; a Atuação Integrada do Fórum com o Gabinete Estadual de Gestão Integrada de Segurança e com as secretarias de Segurança Pública Estadual e Nacional.
Para Kassab, que também responde como coordenador-geral do Fórum, o encontro tem importância extraordinária porque integra as ações entre os municípios e os aproxima dos governos estadual e federal de maneira objetiva e organizada. "É um Fórum que foi idealizado há alguns anos e tem apresentado uma grande atuação. Esta primeira reunião com os novos prefeitos foi a oportunidade que tivemos para mostrar sua importância", falou.
Um exemplo bem sucedido do trabalho integrado na área de segurança entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que o prefeito Kassab destacou, foi o projeto Virada Social. O objetivo do projeto é reduzir os índices de criminalidade em regiões de maior vulnerabilidade social, oferecendo diversos serviços aos moradores nos setores da saúde, educação, cultura, lazer e cidadania. A Virada Social já foi levada em vários bairros de São Paulo, como Paraisópolis, Grajaú, Lageado, Brasilândia e Elisa Maria.
O chefe do Comando de Policiamento da Capital, Ailton de Araújo Brandão, disse que a Virada Social é um importante laboratório e está sendo realizada em locais mais vulneráveis. "A aproximação do policial junto à população que mora nestes locais faz parte de um processo de mudança, onde temos a oportunidade de mostrar que a polícia atua em conjunto com as lideranças comunitárias e promove as mudanças necessárias", salientou.
Brandão ainda destacou a abertura que a Prefeitura de São Paulo proporcionou à corporação policial ao aproximá-la das subprefeituras, facilitando o trabalho dos policiais. A Prefeitura também passou a oferecer mais opções de lazer para estas comunidades como a abertura dos CEUs e dos Clubes-Escola que oferecem atividades de lazer, recreação e cultura. "Isto ajuda a tirar os jovens da criminalidade", afirmou .
O secretário de Segurança Urbana da Cidade, Edsom Ortega, ressaltou a importância de se aproveitarem as experiências bem sucedidas na área de segurança pública dos 39 municípios que compõem a Região Metropolitana para colocá-las em prática na Grande São Paulo.
Participaram do encontro as seguintes autoridades: José Barat, membro da Fecomercio; Eduardo Capobianco, presidente do Instituto São Paulo Contra a Violência; Carmem Magali Cervantes, assessora especial da Secretaria de Segurança Pública, representando o secretário Antonio Ferreira Pinto; o secretário municipal de Direitos Humanos, José Gregori, que também responde como coordenador do Grupo de Trabalho de Informações Criminais do Fórum, além dos prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo.
Confira também a "Ata" sobre os assuntos que foram discutidos
São Paulo, 27 de março de 2009
FÓRUM METROPOLITANO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO
SÍNTESE DOS TEMAS TRATADOS E DAS DECISÕES
Temas Centrais:
Durante a reunião, foram tratados os seguintes temas centrais:
a) Conferências Municipais, Estadual e Nacional de Segurança que acontecerão ainda neste ano.
b) O papel do Município, das Secretarias Municipais e das Guardas Civis no Sistema de Segurança e a atuação integrada do Fórum com o Gabinete Estadual de Gestão Integrada de Segurança e com as Secretarias de Segurança Pública Estadual e Nacional.
c) Os índices de criminalidade no Estado, na Grande São Paulo, na Capital e o seu comportamento, com reduções importantes e variações que mostram a relevância do trabalho conjunto entre os municípios e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
d) A organização dos trabalhos do Fórum
Principais subtemas a serem priorizados pelos Grupos de Trabalho:
1) Planejamento Integrado dos Planos de Segurança Municipal e Regional com prioridades, metas e indicadores de avaliação, incluindo operações conjuntas entre municípios, especialmente os conurbados.
2) Estruturação de Sistema Integrado de Informação e Inteligência (observatório metropolitano), com fluxo de informações criminais e de vulnerabilidades para orientar o planejamento das ações do município ou sua revisão.
3) Plano de investimentos integrado, com definição de prioridades para demandas aos governos municipais, estadual e federal, tendo em vista o diagnóstico realizado.
FÓRUM METROPOLITANO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO
SÍNTESE DOS TEMAS TRATADOS E DAS DECISÕES
Temas Centrais:
Durante a reunião, foram tratados os seguintes temas centrais:
a) Conferências Municipais, Estadual e Nacional de Segurança que acontecerão ainda neste ano.
b) O papel do Município, das Secretarias Municipais e das Guardas Civis no Sistema de Segurança e a atuação integrada do Fórum com o Gabinete Estadual de Gestão Integrada de Segurança e com as Secretarias de Segurança Pública Estadual e Nacional.
c) Os índices de criminalidade no Estado, na Grande São Paulo, na Capital e o seu comportamento, com reduções importantes e variações que mostram a relevância do trabalho conjunto entre os municípios e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
d) A organização dos trabalhos do Fórum
Principais subtemas a serem priorizados pelos Grupos de Trabalho:
1) Planejamento Integrado dos Planos de Segurança Municipal e Regional com prioridades, metas e indicadores de avaliação, incluindo operações conjuntas entre municípios, especialmente os conurbados.
2) Estruturação de Sistema Integrado de Informação e Inteligência (observatório metropolitano), com fluxo de informações criminais e de vulnerabilidades para orientar o planejamento das ações do município ou sua revisão.
3) Plano de investimentos integrado, com definição de prioridades para demandas aos governos municipais, estadual e federal, tendo em vista o diagnóstico realizado.
Neste item foi incluída a proposta do Prefeito Gilberto Kassab para que seja implementado um cinturão verde no entorno do Rodoanel, com 1,5 km de cada lateral, para proteção daquela região.
Também propôs difusão das tecnologias que estão sendo implantadas nos diversos municípios, citando como exemplo a implementação de chip para controle de regularidade veicular e a inspeção veicular, salientando a importância de todos adotarem.
Também foi tratado da ampliação da ação de proteção ambiental , feita em São Paulo, com a maior articulação entre os municípios. Idem à Defesa Civil.
4) Sistema Integrado de Comunicação entre as Guardas Municipais, Defesa Civil e organismos da Segurança Publica, na mesma plataforma tecnológica e, Comunicação Social.
5) Fortalecimentos dos Conselhos Comunitários de Segurança e articulação com a Sociedade.
Deverão ser constituídos cinco grupos, além da Coordenação Geral para levar adiante os temas que forem priorizados, abranger e dar seqüências aos trabalhos dos grupos anteriores.
Foi definida a seguinte composição, que terá dois anos de gestão:
Coordenação Geral do Fórum – São Paulo – Prefeito Gilberto Kassab,
Vice coordenação – Diadema – Prefeito Mario Wilsom Pedreira Reali.
Coordenação Executiva – Secretário Municipal de São Paulo, Edsom Ortega.
Vice Coordenação – Secretário Municipal de Diadema , José Francisco Alves.
GT Comunicação Social e Participação da Sociedade – São Bernardo do Campo e São Lourenço.
GT Gestão Integrada de Segurança – Papel dos municípios e Guardas – Osasco e Jandira.
GT Informação e Inteligência – Observatório e Infocrim – Mogi das Cruzes e Itapevi.
GT Planejamento, prioridades e metas. – Guarulhos, Itaquaquecetuba e Santa Isabel.
GT Plano de Investimento – prioridades e integração. – Taboão da Serra e Cajamar
Organização e Coordenação do Fórum
Além dos Grupos Temáticos a Coordenação Geral do Fórum implementará as seguintes medidas.
1. Formalizar a Coordenação Executiva.
2. Organizar o Regimento Interno do Fórum.
3. Estruturar a Secretaria Executiva com apoio de Organizações da Sociedade.
4. Organizará um site do Fórum, uma rede de comunicação entre seus membros e estudará a viabilidade de um Blog de comunicação com a Sociedade.
5. Viabilizará a parceria ou contratação de Organizações da sociedade, como o Instituto São Paulo Contra a Violência para apoiar a Secretária Executiva e os trabalhos técnicos do Fórum.
4) Sistema Integrado de Comunicação entre as Guardas Municipais, Defesa Civil e organismos da Segurança Publica, na mesma plataforma tecnológica e, Comunicação Social.
5) Fortalecimentos dos Conselhos Comunitários de Segurança e articulação com a Sociedade.
Deverão ser constituídos cinco grupos, além da Coordenação Geral para levar adiante os temas que forem priorizados, abranger e dar seqüências aos trabalhos dos grupos anteriores.
Foi definida a seguinte composição, que terá dois anos de gestão:
Coordenação Geral do Fórum – São Paulo – Prefeito Gilberto Kassab,
Vice coordenação – Diadema – Prefeito Mario Wilsom Pedreira Reali.
Coordenação Executiva – Secretário Municipal de São Paulo, Edsom Ortega.
Vice Coordenação – Secretário Municipal de Diadema , José Francisco Alves.
GT Comunicação Social e Participação da Sociedade – São Bernardo do Campo e São Lourenço.
GT Gestão Integrada de Segurança – Papel dos municípios e Guardas – Osasco e Jandira.
GT Informação e Inteligência – Observatório e Infocrim – Mogi das Cruzes e Itapevi.
GT Planejamento, prioridades e metas. – Guarulhos, Itaquaquecetuba e Santa Isabel.
GT Plano de Investimento – prioridades e integração. – Taboão da Serra e Cajamar
Organização e Coordenação do Fórum
Além dos Grupos Temáticos a Coordenação Geral do Fórum implementará as seguintes medidas.
1. Formalizar a Coordenação Executiva.
2. Organizar o Regimento Interno do Fórum.
3. Estruturar a Secretaria Executiva com apoio de Organizações da Sociedade.
4. Organizará um site do Fórum, uma rede de comunicação entre seus membros e estudará a viabilidade de um Blog de comunicação com a Sociedade.
5. Viabilizará a parceria ou contratação de Organizações da sociedade, como o Instituto São Paulo Contra a Violência para apoiar a Secretária Executiva e os trabalhos técnicos do Fórum.
Fonte: Portal da Cidade de São Paulo - http://portal.prefeitura.sp.gov.br/noticias/sec/seguranca_urbana/2009/03/0013 e SMSU IMPRENSA.
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