Depois de quatro anos atuando como Coordenadoria Municipal, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) foi reorganizada, em 16 de janeiro de 2009, pelo Decreto 50.388. O novo secretário, Edsom Ortega, que já vinha exercendo o cargo de coordenador de Segurança Urbana, e o novo chefe de gabinete, Alexandre Artur Perroni, o da Divisão Técnica, foram nomeados em 19 de janeiro.
Em entrevista exclusiva ao boletim impresso informe Viva o Centro 249, cuja íntegra é reproduzida neste informeOnLine, o secretário falou sobre as prioridades da nova SMSU e seus planos para o Centro de São Paulo, além de adiantar que já existe autorização para o ingresso de mais de 2 mil pessoas na Guarda Civil Metropolitana (GCM) e responder a críticas do Sindicato dos Guardas Civil Metropolitanos (Sindiguardas).
informeViva o Centro - Qual é o papel da Secretaria de Segurança Urbana?
Edsom Ortega Marques – A Secretaria Municipal de Segurança Urbana foi reorganizada conforme Decreto nº 50.388, em 16 de janeiro de 2009, agrupando além da Guarda Civil Metropolitana, o Centro de Formação em Segurança, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e a Junta do Serviço Militar. Dentre as competências básicas da nova secretaria estão prevenção e repressão da violência, e reabilitação ou recuperação de áreas degradadas ou de pessoas com problemas sociais ou com envolvimento na violência e criminalidade, realizada mediante parceria com os demais órgãos públicos municipais. Por meio do estabelecimento de políticas públicas, diretrizes e programas de segurança articulados com o Gabinete de Gestão Integrada, pretende-se prevenir e diminuir a violência e a criminalidade do município. Para isso, serão estabelecidas ações, convênios e parcerias com entidades nacionais ou estrangeiras que exerçam atividades de interesse em segurança urbana. Não obstante as demais ações, cabe à secretaria interagir com os municípios da região metropolitana para integração de ações e alcance dos objetivos traçados nas instâncias Metropolitanas de Segurança Pública de São Paulo.
O que é, quando foi criado e quais as atribuições do Gabinete de Gestão Integrada?
O Gabinete de Segurança, instituído pelo Decreto 49.071/2007, é um colegiado de caráter deliberativo, composto por representantes dos órgãos e entidades dos poderes Executivos Municipal, Estadual e da União que atuam e contribuem na área de segurança pública e urbana. Compete ao Gabinete de Segurança estabelecer diretrizes e prioridades para o Plano Municipal de Segurança e aos programas e ações integradas de segurança pública e urbana no município de São Paulo envolvendo organismos municipais, estaduais, federais e da sociedade, inclusive e especialmente os de natureza preventiva; Coordenar no Município de São Paulo o Programa Nacional de Segurança Pública - PRONASCI - e deliberar sobre os assuntos a ele pertinentes, observadas as competências e autonomias institucionais e os demais convênios bilaterais correlatos existentes; Orientar a implantação do Observatório Municipal de Violência e Segurança; Dar diretrizes para a expansão do Sistema de Monitoramento Eletrônico; Definir prioridades para o Plano de formação e qualificação dos profissionais que atuam na segurança pública, urbana e nas ações preventivas; Orientar a interação com os fóruns municipais e comunitários de segurança; Criar grupos de trabalho para análise de matérias e acompanhamento das deliberações.
Quais serão as prioridades da Secretaria e da GCM?
A primeira prioridade é contribuir na redução dos indicadores de criminalidade e violência na cidade, articulando e apoiando a integração das ações dos três níveis de governo e da sociedade. É também atribuição da Guarda Civil Metropolitana, garantir a proteção das escolas públicas, a proteção do patrimônio público municipal, a proteção de parques municipais e áreas de interesse ambiental, a proteção dos agentes públicos no exercício de suas atividades, a proteção do uso adequado do espaço público e fiscalização do comércio ambulante, a proteção a pessoas em situação de risco social e apoioà Defesa Civil na prevenção e remoção de moradias e pessoas em situação de risco. Porém, a prioridade continua sendo a Proteção Escolar.
Em entrevista exclusiva ao boletim impresso informe Viva o Centro 249, cuja íntegra é reproduzida neste informeOnLine, o secretário falou sobre as prioridades da nova SMSU e seus planos para o Centro de São Paulo, além de adiantar que já existe autorização para o ingresso de mais de 2 mil pessoas na Guarda Civil Metropolitana (GCM) e responder a críticas do Sindicato dos Guardas Civil Metropolitanos (Sindiguardas).
informeViva o Centro - Qual é o papel da Secretaria de Segurança Urbana?
Edsom Ortega Marques – A Secretaria Municipal de Segurança Urbana foi reorganizada conforme Decreto nº 50.388, em 16 de janeiro de 2009, agrupando além da Guarda Civil Metropolitana, o Centro de Formação em Segurança, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e a Junta do Serviço Militar. Dentre as competências básicas da nova secretaria estão prevenção e repressão da violência, e reabilitação ou recuperação de áreas degradadas ou de pessoas com problemas sociais ou com envolvimento na violência e criminalidade, realizada mediante parceria com os demais órgãos públicos municipais. Por meio do estabelecimento de políticas públicas, diretrizes e programas de segurança articulados com o Gabinete de Gestão Integrada, pretende-se prevenir e diminuir a violência e a criminalidade do município. Para isso, serão estabelecidas ações, convênios e parcerias com entidades nacionais ou estrangeiras que exerçam atividades de interesse em segurança urbana. Não obstante as demais ações, cabe à secretaria interagir com os municípios da região metropolitana para integração de ações e alcance dos objetivos traçados nas instâncias Metropolitanas de Segurança Pública de São Paulo.
O que é, quando foi criado e quais as atribuições do Gabinete de Gestão Integrada?
O Gabinete de Segurança, instituído pelo Decreto 49.071/2007, é um colegiado de caráter deliberativo, composto por representantes dos órgãos e entidades dos poderes Executivos Municipal, Estadual e da União que atuam e contribuem na área de segurança pública e urbana. Compete ao Gabinete de Segurança estabelecer diretrizes e prioridades para o Plano Municipal de Segurança e aos programas e ações integradas de segurança pública e urbana no município de São Paulo envolvendo organismos municipais, estaduais, federais e da sociedade, inclusive e especialmente os de natureza preventiva; Coordenar no Município de São Paulo o Programa Nacional de Segurança Pública - PRONASCI - e deliberar sobre os assuntos a ele pertinentes, observadas as competências e autonomias institucionais e os demais convênios bilaterais correlatos existentes; Orientar a implantação do Observatório Municipal de Violência e Segurança; Dar diretrizes para a expansão do Sistema de Monitoramento Eletrônico; Definir prioridades para o Plano de formação e qualificação dos profissionais que atuam na segurança pública, urbana e nas ações preventivas; Orientar a interação com os fóruns municipais e comunitários de segurança; Criar grupos de trabalho para análise de matérias e acompanhamento das deliberações.
Quais serão as prioridades da Secretaria e da GCM?
A primeira prioridade é contribuir na redução dos indicadores de criminalidade e violência na cidade, articulando e apoiando a integração das ações dos três níveis de governo e da sociedade. É também atribuição da Guarda Civil Metropolitana, garantir a proteção das escolas públicas, a proteção do patrimônio público municipal, a proteção de parques municipais e áreas de interesse ambiental, a proteção dos agentes públicos no exercício de suas atividades, a proteção do uso adequado do espaço público e fiscalização do comércio ambulante, a proteção a pessoas em situação de risco social e apoioà Defesa Civil na prevenção e remoção de moradias e pessoas em situação de risco. Porém, a prioridade continua sendo a Proteção Escolar.
O prefeito Gilberto Kassab disse que o Centro é umas das prioridades de seu governo. Quais são os planos da Secretaria para o Centro de São Paulo?
Avançar na integração das ações dos órgãos municipais e estaduais e da sociedade, sobretudo, na área social e nos investimentos na região.
Será aprimorado o gerenciamento da região central, com o estabelecimento de metas e avaliação de resultados no território. Além dos Programas de Proteção do Patrimônio Público e do Espaço Público, há a fiscalização do comércio ambulante, que recupera espaços ocupados, visa garantir a ordem e inibir a ocupação. Existe ainda o encaminhamento das pessoas em situação de rua; a Guarda pretende ampliar esse foco. Fora isso, nesse ano, implantamos a sede da Guarda Civil Metropolitana na região da Nova Luz. Isso por si só já inicia um processo de prevenção da criminalidade local, além de aumentar a sensação de segurança.
O Projeto Aliança pelo Centro Histórico, em fase de final de estruturação no Triângulo Histórico, prevê que, além do policiamento normal, tanto a GCM, quanto a PM, implantem o sistema de policiamento comunitário (guardas fixos que interagem com a comunidade local), nas cinco microáreas do Triângulo. A GCM está preparada para esse tipo de atuação?
A Guarda Civil Metropolitana já atua no projeto do Triângulo Histórico. Além de uma Base Comunitária, dispõe de viaturas de pronto-atendimento, com o fim de fiscalizar, proteger e coibir as ilegalidades pertinentes a essa área do município. Opera ainda no âmbito da zeladoria urbana, sendo o primeiro órgão a participar efetivamente do Projeto. Além disso, conta com cerca de 30 câmeras da central devídeo-monitoramento, significativo efetivo, equipamentos e viaturas. Além disso, atende a turistas e transeuntes, nas mais diversas necessidades e conseguiu reduzir a quantidade de ambulantes irregulares e aglomeração de moradores em situação de rua.
Resposta a críticas
O Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo (Sindguardas) fez uma grande manifestação alegando falta de material, estrutura, planejamento e retirada de atribuições da GCM. Isso tem algum fundamento ou ameaça o trabalho da GCM ?
A manifestação de alguns Guardas Civis Metropolitanos teve cunho político-partidário, uma vez que os representantes do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo (Sindiguardas) foram atendidos anteriormente pelo Comando da Guarda Civil Metropolitana. Os investimentos na GCM nesta gestão foram os maiores da sua história. Alguns dos exemplos são a primeira sede própria da Corporação, a aquisição de novas viaturas, a contratação de nova Central Digital de Comunicação, a reforma e ampliação do Centro de Formação, os investimentos em treinamento, a contratação de mais guardas e a implantação do Observatório de Segurança e Violência, além de investimentos nas demais instalações da GCM. É bom reiterar que as informações sobre os investimentos e aprimoramentos já realizados na GCM e os que estão em andamento foram passados aos sindicalistas durante a referida reunião e em uma subseqüente. Sobre as reclamações e reivindicações divulgadas à imprensa pelo sindicato, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana informa que as atribuições da Corporação continuam as mesmas, com prioridade para o Programa Proteção Escolar. Portanto, não procede a informação de que todo o efetivo fará somente fiscalização. A nova legislação apenas atribui a todos os guardas a possibilidade de, em caso de necessidade e dentro de planejamento prévio, desempenharem esse papel, que antes era restrito a um número reduzido de profissionais.
No que consiste o Observatório de Segurança e quais as suas atribuições?
O Observatório de Segurança e Violência é um sistema que agrega informações de violência, vulnerabilidade e criminalidade das polícias, da saúde, da educação, do trânsito, da assistência social e dos indicadores sociais, em bases territoriais. Visa contribuir nos diagnósticos para orientar as políticas públicas para ações mais tempestivas e focalizadas, sobretudo, nas regiões mais vulneráveis.
No que se refere a equipamentos e estrutura...
Com relação aos equipamentos de proteção pessoal, todos os guardas os possuem e não saem às ruas sem eles. Além disso, a Prefeitura está adquirindo mais equipamentos, de acordo com o cronograma apresentado pelo setor de logística da GCM. Diferentemente do que foi informado pelo sindicato, o veto do prefeito a parte de um projeto aprovado no final de 2008 pelos vereadores e que, segundo os sindicalistas, retirava atribuições da Guarda (o que não procede), ocorreu devido a uma imprecisão jurídica, apontada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), sobre o uso do termo "policiamento" para fazer alusão à atividade da GCM. Portanto, mais uma vez reiteramos que não houve e nem haverá alterações nas atribuições da Guarda como parte do sistema de Segurança Pública da cidade de São Paulo.
O efetivo atual da GCM é suficiente? Existe a possibilidade de novas contratações e aquisição de novos equipamentos?
Atualmente, a Guarda Civil Metropolitana atua com cerca de 6.700 guardas. Existe a autorização de um novo concurso para o ingresso de mais 2.000 pessoas, além do aprimoramento dos cursos e das aquisições. Em 2008, por exemplo, alguns inspetores da Guarda participaram de visitas às polícias comunitárias de cidades como Londres, Nova Iorque, Madri, Bogotá, Medelin e Barcelona. Novos investimentos começarão a serem feitos e serão divulgados progressivamente.
Como poderia ser melhorado o sistema de treinamento do Guarda Civil com vistas a dar mais eficiência a essa importantíssima corporação?
O sistema de treinamento da Guarda Civil Metropolitana tem, atualmente, carga horária de 600 horas e duração de 17 semanas. O Centro de Formação visa fornecer ao novo integrante da GCM os conhecimentos técnicos e intelectuais indispensáveis às diversas atividades da guarda. De 2005 a 2008, a escola recebeu mais de 10 mil alunos. O local dispõe de auditório, dez salas de aula, centro de treinamento de tiro, sala para treinamento de defesa pessoal, biblioteca e de um centro de treinamento físico dotado de equipamentos modernos. Além disso, como já citado, está em andamento a reforma do Centro de Formação dos guardas (modernização e atualização da grade curricular) e aquisição de novos uniformes, armamento e outros materiais. O Centro de Formação em Segurança Urbana (CFSU) é norteado pelos princípios dos direitos humanos, garantias individuais e coletivas e da participação social. Além dos cursos de formação, o CFSU oferece treinamentos mais específicos, direcionados à área operacional da GCM. Exemplos são os cursos de defesa pessoal com tonfa (cassetete), patrulhamento com bicicleta, direção defensiva, curso de linguagem de sinais - próprio para atendimento a população surda -, curso de formação para a Guarda Ambiental, cinofilia (treinamento com cães), proteção escolar e tiro defensivo. São ao todo 59 cursos ministrados. Estão em andamento também parcerias com universidades e as academias das Polícias Civil e Militar, bem como a realização de um curso, em 2009, para mediadores de conflito. Já foram formados nesses cursos 560 GCMs como Conselheiros em Direitos Humanos.
Avançar na integração das ações dos órgãos municipais e estaduais e da sociedade, sobretudo, na área social e nos investimentos na região.
Será aprimorado o gerenciamento da região central, com o estabelecimento de metas e avaliação de resultados no território. Além dos Programas de Proteção do Patrimônio Público e do Espaço Público, há a fiscalização do comércio ambulante, que recupera espaços ocupados, visa garantir a ordem e inibir a ocupação. Existe ainda o encaminhamento das pessoas em situação de rua; a Guarda pretende ampliar esse foco. Fora isso, nesse ano, implantamos a sede da Guarda Civil Metropolitana na região da Nova Luz. Isso por si só já inicia um processo de prevenção da criminalidade local, além de aumentar a sensação de segurança.
O Projeto Aliança pelo Centro Histórico, em fase de final de estruturação no Triângulo Histórico, prevê que, além do policiamento normal, tanto a GCM, quanto a PM, implantem o sistema de policiamento comunitário (guardas fixos que interagem com a comunidade local), nas cinco microáreas do Triângulo. A GCM está preparada para esse tipo de atuação?
A Guarda Civil Metropolitana já atua no projeto do Triângulo Histórico. Além de uma Base Comunitária, dispõe de viaturas de pronto-atendimento, com o fim de fiscalizar, proteger e coibir as ilegalidades pertinentes a essa área do município. Opera ainda no âmbito da zeladoria urbana, sendo o primeiro órgão a participar efetivamente do Projeto. Além disso, conta com cerca de 30 câmeras da central devídeo-monitoramento, significativo efetivo, equipamentos e viaturas. Além disso, atende a turistas e transeuntes, nas mais diversas necessidades e conseguiu reduzir a quantidade de ambulantes irregulares e aglomeração de moradores em situação de rua.
Resposta a críticas
O Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo (Sindguardas) fez uma grande manifestação alegando falta de material, estrutura, planejamento e retirada de atribuições da GCM. Isso tem algum fundamento ou ameaça o trabalho da GCM ?
A manifestação de alguns Guardas Civis Metropolitanos teve cunho político-partidário, uma vez que os representantes do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo (Sindiguardas) foram atendidos anteriormente pelo Comando da Guarda Civil Metropolitana. Os investimentos na GCM nesta gestão foram os maiores da sua história. Alguns dos exemplos são a primeira sede própria da Corporação, a aquisição de novas viaturas, a contratação de nova Central Digital de Comunicação, a reforma e ampliação do Centro de Formação, os investimentos em treinamento, a contratação de mais guardas e a implantação do Observatório de Segurança e Violência, além de investimentos nas demais instalações da GCM. É bom reiterar que as informações sobre os investimentos e aprimoramentos já realizados na GCM e os que estão em andamento foram passados aos sindicalistas durante a referida reunião e em uma subseqüente. Sobre as reclamações e reivindicações divulgadas à imprensa pelo sindicato, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana informa que as atribuições da Corporação continuam as mesmas, com prioridade para o Programa Proteção Escolar. Portanto, não procede a informação de que todo o efetivo fará somente fiscalização. A nova legislação apenas atribui a todos os guardas a possibilidade de, em caso de necessidade e dentro de planejamento prévio, desempenharem esse papel, que antes era restrito a um número reduzido de profissionais.
No que consiste o Observatório de Segurança e quais as suas atribuições?
O Observatório de Segurança e Violência é um sistema que agrega informações de violência, vulnerabilidade e criminalidade das polícias, da saúde, da educação, do trânsito, da assistência social e dos indicadores sociais, em bases territoriais. Visa contribuir nos diagnósticos para orientar as políticas públicas para ações mais tempestivas e focalizadas, sobretudo, nas regiões mais vulneráveis.
No que se refere a equipamentos e estrutura...
Com relação aos equipamentos de proteção pessoal, todos os guardas os possuem e não saem às ruas sem eles. Além disso, a Prefeitura está adquirindo mais equipamentos, de acordo com o cronograma apresentado pelo setor de logística da GCM. Diferentemente do que foi informado pelo sindicato, o veto do prefeito a parte de um projeto aprovado no final de 2008 pelos vereadores e que, segundo os sindicalistas, retirava atribuições da Guarda (o que não procede), ocorreu devido a uma imprecisão jurídica, apontada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), sobre o uso do termo "policiamento" para fazer alusão à atividade da GCM. Portanto, mais uma vez reiteramos que não houve e nem haverá alterações nas atribuições da Guarda como parte do sistema de Segurança Pública da cidade de São Paulo.
O efetivo atual da GCM é suficiente? Existe a possibilidade de novas contratações e aquisição de novos equipamentos?
Atualmente, a Guarda Civil Metropolitana atua com cerca de 6.700 guardas. Existe a autorização de um novo concurso para o ingresso de mais 2.000 pessoas, além do aprimoramento dos cursos e das aquisições. Em 2008, por exemplo, alguns inspetores da Guarda participaram de visitas às polícias comunitárias de cidades como Londres, Nova Iorque, Madri, Bogotá, Medelin e Barcelona. Novos investimentos começarão a serem feitos e serão divulgados progressivamente.
Como poderia ser melhorado o sistema de treinamento do Guarda Civil com vistas a dar mais eficiência a essa importantíssima corporação?
O sistema de treinamento da Guarda Civil Metropolitana tem, atualmente, carga horária de 600 horas e duração de 17 semanas. O Centro de Formação visa fornecer ao novo integrante da GCM os conhecimentos técnicos e intelectuais indispensáveis às diversas atividades da guarda. De 2005 a 2008, a escola recebeu mais de 10 mil alunos. O local dispõe de auditório, dez salas de aula, centro de treinamento de tiro, sala para treinamento de defesa pessoal, biblioteca e de um centro de treinamento físico dotado de equipamentos modernos. Além disso, como já citado, está em andamento a reforma do Centro de Formação dos guardas (modernização e atualização da grade curricular) e aquisição de novos uniformes, armamento e outros materiais. O Centro de Formação em Segurança Urbana (CFSU) é norteado pelos princípios dos direitos humanos, garantias individuais e coletivas e da participação social. Além dos cursos de formação, o CFSU oferece treinamentos mais específicos, direcionados à área operacional da GCM. Exemplos são os cursos de defesa pessoal com tonfa (cassetete), patrulhamento com bicicleta, direção defensiva, curso de linguagem de sinais - próprio para atendimento a população surda -, curso de formação para a Guarda Ambiental, cinofilia (treinamento com cães), proteção escolar e tiro defensivo. São ao todo 59 cursos ministrados. Estão em andamento também parcerias com universidades e as academias das Polícias Civil e Militar, bem como a realização de um curso, em 2009, para mediadores de conflito. Já foram formados nesses cursos 560 GCMs como Conselheiros em Direitos Humanos.
Fonte: Viva o Centro http://www.vivaocentro.org.br/noticias/arquivo/270209_b_infonline.htm
GOSTARIA QUE O SR. SECRETÁRIO PELO MENOS ANDE NAS PERIFERIAS PARA CONSTATAR A FALTA DE RONDAS NAS ESCOLAS, COMO FAZ FALTA UM COLETE, POIS INDO PARA CASA UNIFORMIZADOS PODEMOS NOS DEPERAR COM OCORRENÇIAS, OU ELE ACHA QUE O LADRÃO VAI NOTAR A DIFERENÇA??
ResponderExcluirTAMBÉM COMO FAZ FALTA O GÁS PIMENTA EM UM CONFRONTO !!!!!
SE TIVÉSSEMOS TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PORQUE OS COLEGAS ESTÃO LEVANDO PEDRADAS E PAULADAS NO CENTRO DA CIDADE E EM SANTO AMARO ???????
EM 2004 FOI CONTESTADO PELA polícia militar A GUARDA CIVIL METROPOLITANA FAZER O POLICIAMENTO PREVENTIVO E COMUNITARIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DEU O PARECER FAVORAVEL A GUARDA CIVIL METROPOLITANA INFORMANDO A polícia militar QUE PODERIA SER FEITO SIM O POLICIAMENTO PREVENTIVO E COMUNITÁRIO E NÃO PODERIA SER FEITO O OSTENCIVO !!!!!!
ENTÃO PORQUE O GOVERNO NÃO PUBLICA ESTE PARECER DO MININTÉRIO PUBLICO ESTADUAL ??????
MAIS UM DETALHE, PORQUE coronéis NAS PASTAS DE DEFESA CIVIL, JUNTA MILITAR E ETC...
SERÁ QUE NÃO TEMOS PROFICIONAIS QUALIFICADOS?????
E O DISPERDICIO DO DINHEIRO PÚBLICO ?????
OS pms GANHAM PELO ESTADO E PELO MUNICIPIO ????
FALA SÉRIO EM SECRETÁRIO !!!!!!!!!!!
DEVERIA SIM SAIR DA SUA SALA E VIR AS CONHECER AS RUAS PARA CONHECER A REALIDADE !!!!!!!!!!!!!!