Diariamente, aumenta a criminalidade juvenil nos noticiários, não apenas em quantidade, como também em gravidade. Crimes brutais cometidos por menores de idade são corriqueiros. Entretanto, mais grave que a frequência chocante desses crimes é ver alguns desses menores assassinos rindo, fazendo troça da nossa cara e da punição que eles não temem. Também é absurdamente comum ver adultos usando menores para cobrir seus crimes com uma punição menor. Dessas constatações se extrai uma questão central que precisa ser combatida. A sensação de impunidade. Não quer dizer que não haja punição para os crimes cometidos por menores. Ela simplesmente não corresponde à gravidade dos crimes. A tal ponto que crimes são encomendados a jovens ou estes são usados para acobertá-los. Existe, atualmente, um mercado no qual adolescentes são comprados para assumir crimes. Suas famílias são protegidas e remuneradas para que estes menores cumpram suas medidas “sócio-educativas” por crimes cometidos por outros. Há muita discussão sobre quais as causas que levam a essa criminalidade. Embora considere essa uma questão fundamental, ela é polêmica e pouco conclusiva neste momento. Por este motivo prefiro focar em medidas que combatam a sensação de impunidade. As causas, quaisquer que se conclua que sejam, não terão mudado rapidamente. A escalada dos crimes juvenis sim. E para isso a sociedade aguarda uma resposta breve e enérgica. E não se pode atribuir uma maior exposição desses crimes nas mídias a um filtro da imprensa. Esses crimes são notícia hoje como seriam há 10 anos ou há 20 anos. E perceba que toda essa discussão não faz distinção de classe social e renda. Esse tipo de criminalidade está presente entre “playboyzinhos”, assim como entre favelados. Frente a estes problemas, apresentei dois projetos que acredito terão impacto muito positivo em desencorajar a criminalidade que envolve menores de idade. O primeiro dobra a pena do adulto que envolver um menor em um crime. O segundo cria a emancipação para fins penais. A ideia é bastante simples. Sempre que um menor estiver envolvido em um crime grave (hediondos ou contra a vida) o juiz poderá “emancipar o menor” e julgá-lo como adulto. O juiz, entretanto, não decidirá isso sozinho. Ele consultará uma comissão de especialistas sob a supervisão e aval do Ministério Público que decidirá se o menor, quando praticou delito, tinha maturidade intelectual, consciência do ato e não tinha nenhuma patologia. Esse tipo de avaliação não é exatamente uma novidade. Nos casos de pessoas portadoras de deficiências mentais que se envolvem em crimes, essa avaliação é um ponto central do julgamento. Discute-se se a pessoa tinha consciência do ato que praticou ou se não tinha a compreensão adequada do que fazia. O que se pretende é que a mesma lógica seja aplicada aos menores que cometem crime contra vida. Uma vez julgado como adulto ele irá cumprir uma parte de medida sócio-educativa em uma instituição para menores. Quando completar 18 anos será transferido para um presidio. “Menores criminosos” tornaram-se uma triste realidade em nossa sociedade. Amparados por um estatuto que foi criado para protegê-los, muitos se sentem intocáveis, acima das leis dos adultos. Como disse anteriormente, pode-se discutir as diferentes possíveis causas dessa violência. No entanto, não há como negar que o sentimento de impunidade é um combustível para a criminalidade dos menores de idade. Acredito, com muita convicção, nos projetos que apresentei. Creio que são remédios viáveis para responder a esta intolerável brecha de impunidade. Uma brecha que dá aos criminosos segurança e sensação de impunidade e que dá ao resto da sociedade a sensação de impotência e insegurança. Como já disse em outras ocasiões: tratemos crianças, como crianças; adolescentes como adolescentes e assassinos como assassinos.
Autor:Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS)
postado por adgc
Nenhum comentário:
Postar um comentário