A partir da última terça-feira (24), os 15 guardas municipais de Piedade estão trabalhando armados com revólveres. A entrega do armamento ocorreu em cerimônia realizada pela manhã, na base de comando da GCM (Guarda Civil Municipal), na Praça da Bandeira, com a presença de políticos e direito a discursos e anúncios de outras melhorias para o setor de segurança pública. Além de entregar os 15 revólveres calibre 38, adquiridos no começo do primeiro semestre do ano passado, o prefeito Geremias Pinto (PT), pré-candidato à reeleição, anunciou a substituição de metade das câmeras analógicas do sistema de videomonitoramento por modelos digitais e, ainda, a realização de concurso público para a contratação de mais cinco agentes para reforçar o efetivo da GCM. O comandante da corporação, Antônio Santi, destacou a importância das melhorias conquistadas pela GCM, principalmente a aquisição das armas de fogo. Segundo ele, o equipamento aumenta a segurança dos agentes e também da comunidade. Ele esclareceu que todos os guardas foram treinados e estão aptos a usar os revólveres em suas atividades. A evolução da Guarda Municipal nos últimos anos foi elogiada por Paulo Miranda, presidente do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança). “Se olharmos que essa história começou em 2008 e agora estamos com a Guarda totalmente regularizada, toda parte burocrática cumprida, os GMs estão todos treinados para usar as armas, mais o vídeo monitoramento que também está avançado, o município ganhou muito”, disse Paulo. O prefeito ressalto que sua administração investiu em segurança, principalmente na Guarda Civil Municipal. Segundo ele, todos agentes passaram por cursos de formação e qualificação e, por isso, estão muito bem preparados. “Também contratamos cinco guardas e no início deste ano realizaremos concurso público para contração de mais cinco, aumentando o efetivo da nossa GCM para 20 guardas”, afirmou Geremias, lembrando que em 2008 o efetivo era de 10 guardas. A modernização das câmeras de vídeo instaladas em postos estratégicos do Centro, ainda de acordo com o chefe do Executivo, deverá estar concluída no mês de fevereiro. A entrega de armas também contou com a participação de uma representante do deputado estadual petista Hamilton Pereira, do vice-prefeito de Araçoiaba da Serra, José Gomes Arrojo Filho, dos vereadores Celso Vieira (PRB), Valdir Bueno (PT), José donizete (PT) e Geraldo Amâncio (PSDB) e do tenente João Carlos Albino, comandante da Polícia Militar em Piedade. De acordo com informações fornecidas em agosto de 2011 pela assessoria de imprensa do Paço, os 15 revólveres custaram R$ 25.500,00 e foram adquiridos da empresa curitibana Rubens Lourenço Brandalise-EPP, vencedora do pregão presencial realizado em abril do mesmo ano. Sobre o fornecimento da munição, ainda não havia informações naquela ocasião. De acordo com a Lei 3.542, de 29 de julho de 2004, as funções da GCM são proibir, prevenir, inibir e restringir ações nefastas de pessoas que atentem contra bens, serviços e instalações municipais; zelar para que os munícipes tenham acesso aos serviços públicos oferecidos pela municipalidade, mediante ações de presença preventiva em prédios e órgãos públicos de acesso ao público, como nos postos de saúde, escolas, paço municipal, câmara municipal, etc; fiscalizar, orientar, educar, controlar e policiar o trânsito nas vias e logradouros municipais, visando a fluidez do tráfego e segurança dos condutores e pedestres; vigiar e proteger o patrimônio ecológico, cultural, arquitetônico e ambiental do município; além de colaborar com os órgãos estaduais, visando cessar atividades que violem normas de saúde, higiene, segurança, funcionalidade, moralidade, sossego público, e quaisquer outros de interesse do município e da segurança do cidadão. enviado por LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA INSP CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL  |
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Guardas municipais começam a trabalhar armados com revólver
APOSTILAS Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos - CESDH
Segue 2 apostilas para apreciação e leitura.
Cordial Abraço
PROFº JOÃO ALEXANDRE
Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos - CESDH
Coordenador
 | ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA_72.pdf 2376K Visualizar Baixar |
| CARTILHA POPULAR DE SANTA MARTA_ABORDAGEM POLICIAL_17.pdf 2381K Visualizar Baixar |
Medidas Provisórias trancam a pauta do Plenário no início dos trabalhos
A Câmara retoma os trabalhos nesta quinta-feira (2) com a pauta do Plenário trancada por cinco medidas provisórias. Entre elas, a que estabelece auxílio financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para o fomento das exportações e a que concede crédito extraordinário ao Ministério da Educação, em favor do Fundo Nacional de Educação e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Ainda no início dos trabalhos, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), pretende incluir na pauta do Plenário textos polêmicos que tiveram a votação adiada no fim do ano passado, como o que trata da divisão dos royalties do petróleo (PL 2565/11 ) e o novo Código Florestal (EMS 1876/99). Ambos foram aprovados na Câmara em 2011 mas sofreram alterações no Senado e retornam agora para uma nova apreciação.
O governo tem como prioridade a votação do projeto que cria o fundo de previdência complementar do servidor público federal (PL 1992/07 ). Divergências em relação ao texto levaram a oposição a impedir a votação da proposta em 2011. Um acordo entre os líderes prevê a análise do projeto no próximo mês .
A oposição reivindica a inclusão na pauta do piso salarial de policiais militares e bombeiros (PECs 446/09 e 300/08 ); o fim do voto secreto nas votações do Legislativo (PEC 349/01 ); a prioridade aos processos por crimes praticados por autoridades (PL 1277/07) e a recriação das férias coletivas do Judiciário (PEC 3/07 ).
Lideranças
A maioria dos partidos já definiu as lideranças para o novo ano legislativo. Permanecem como líderes de bancada os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN); Agnaldo Ribeiro ( PP/PB); Guilherme Campos (PSD/SP); Lincoln Portela (PR/MG); Ratinho Junior (PSC/PR) eLourival Mendes (PTdoB/MA). O deputado Bruno Araújo, de Pernambuco, é o novo líder do PSDB. Para a liderança da Minoria, foi indicado o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP). O PRB escolheu como líder Antônio Bulhões, de São Paulo. Os demais partidos devem definir as lideranças nos primeiros dias.
Com informações da Agência Câmara
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APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, Prefeito do Município de Cotia, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Até que seja promulgada a Lei Complementar federal a que se refere o § 4º do art. 40 da Constituição Federal, os servidores públicos municipais farão jus a aposentadoria especial aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 57 da Lei federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com suas alterações posteriores, observando-se, ainda, para os integrantes da Guarda Civil Municipal o disposto na Lei Complementar federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Cotia, em 14 de dezembro DE 2011.
ANTONIO CARLOS DE CAMARGO - CARLÃO
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada no Gabinete do Prefeito do Município de Cotia, aos 14 dias do mês de dezembro DE 2011.
FÁBIO CÉSAR CARDOSO DE MELLO
Secretário Geral do Gabinete
Revisão do Código Penal será discutida pelo Congresso em 2012
Da Agência Câmara
A revisão do Código Penal vai ser tema de discussão no Congresso Nacional em 2012. Na Câmara, a Subcomissão Especial de Crimes e Penas vai elaborar um projeto de lei com alterações nos pontos de consenso entre os deputados. Já no Senado, uma comissão especial se dedica a temas polêmicos, como tipificação do crime de terrorismo e dos crimes cibernéticos, redução de penas para eutanásia e criminalização da homofobia.
Para o relator da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), os temas em debate no Senado precisam ser tratados, mas a estratégia da Câmara será ajustar primeiro os pontos sem divergência, para gerar resultados imediatos no combate à impunidade e melhoria da eficiência da Justiça.
“Toda vez que uma reforma dessa amplitude entra em questões polêmicas, as questões polêmicas impedem que a reforma avance. Por causa de 3, 4 ou 5 pontos, outros 70 ou 80 pontos deixam de ser apreciados. É por essa razão que estamos optando por fazer uma reforma pé no chão, feijão com arroz, mas que vai mudar muito a vida de quem depende da justiça penal brasileira”, diz o deputado.
Segundo Molon, o relatório da subcomissão será apresentado no fim de fevereiro, na forma de um projeto de lei que corrija distorções de penas e enfatize o uso de punições alternativas. O passo seguinte será a criação de uma comissão especial para análise do projeto.
A Subcomissão Especial de Crimes e Penas é vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Instalada em agosto de 2011, a subcomissão já realizou cinco seminários temáticos em diversas cidades, para discutir os problemas da legislação penal.
Penas alternativas
O presidente da Frente Parlamentar Mista para Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, deputado Wellington Fagundes (PR-MT), afirma que, além de tornar a Justiça mais eficiente e rápida, a reforma do código precisa ser criativa para melhorar a relação entre a pena e o crime.
“Precisamos criar penas que possam reeducar o cidadão. Que tal fazer uma ‘pena moral’ para crimes de trânsito?’, questiona o deputado. “O cidadão vai ter que dar, por exemplo, uma aula onde o filho dele estuda, se penitenciar e dizer que cometeu um crime.”
O Código Penal em vigor foi instituído em 1940 (Decreto-Lei 2.848/40). Desde então, o País ganhou mais de uma centena de leis penais especiais para tratar de novos delitos. Segundo o jurista Antonio Nabor Areias Bulhões, isso tornou o sistema penal injusto, desorganizado e ultrapassado. Para Bulhões, é necessária uma revisão completa do Código Penal, com a incorporação e harmonização das leis especiais com o código e a rediscussão de conceitos fundamentais, como crime, dolo e culpa. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
[Foto: Reprodução/Ag. Câmara]
[GCM CAJURU SP] Informativo da Guarda Civil Municipal
Guardas municipais participam de cursos para a Copa 2014
Cerca de quatrocentos guardas municipais de Curitiba vão participar neste ano de novos cursos de capacitação para a Copa de 2014. Os profissionais vão realizar aulas presenciais e à distância de línguas, como inglês e espanhol, e cursos de Emergência Pré-Hospitalar e de Uso Diferenciado da Força. Os guardas precisam realizar essas aulas para receber o “Certificado Copa” e poder atuar nos eventos organizados pela CBF e pela Fifa. 20% dos guardas municipais de cada cidade-sede do Mundial devem passar pelo curso.
Febaguam realiza fórum regional de segurança publica em Jeremoabo-BA
Jeremoabo: Fórum das guardas municipais supera as expectativas
Escrito por Pedro Pereira Silva Filho
Aconteceu nesta sexta-feira, 27, o I Fórum Regional das Guarda Municipais de Jeremoabo. O evento contou com a participação de representantes das guardas de cidades da Bahia, Alagoas e Pernambuco. De acordo com comissão organizadora o Fórum superou todas as expectativas, com uma participação maciça dos Guardas Municipais (GM) locais e de várias cidades da região e da Bahia como: Salvador, Feira de Santana, Jequié, Jacobina, Serrinha, Maragogipe, Retirolândia, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Coronel João Sá, Uauá, Sítio do Quinto e Jeremoabo; além de Delmiro Gouveia-AL e Petrolândia-PE.
A abertura do evento contou com a participação do Prefeito da cidade, João Batista Melo de Carvalho; do Presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Chaves; do Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar da Bahia, de Jeremoabo, Capitão Jorge Junior; do Comandante da Guarda Municipal de Delmiro Gouveia, Coronel Calaça; Nelson Quirino, Presidente da Federação das Guardas Municipais da Bahia (FEBAGUAM) e Francisco Borges, Presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública da Bahia (FCCSBP).
Também estiveram presentes, os secretários de Administração, Elson Bispo; da Educação Pedro Son; do Meio Ambiente, Calos Garboggini; vários vereadores, entre outras pessoas da comunidade. Mas o colorido predominante ficou por conta das fardas azuis dos GMs que superlotaram o auditório da Casa Legislativa jeremoabense.
As ações evidenciaram as mutações no contexto da Segurança Pública, e tiveram como objetivo formular um conceito junto aos participantes do papel da guarda municipal perante a sociedade, visto que um profissional conhecedor dos seus direitos e deveres vai atuar melhor junto à comunidade.
Para Nelson Quirino, Presidente da (FEBAGUAM, o Fórum foi uma oportunidade para se transferir mais conhecimento. ” Tá se discutindo a questão de guarda municipal, que é uma coisa que ficou muito restrita ao se falar na segurança pública para os municípios. Nesses congressos, quando a gente se reúne traz novidades. O ministério da justiça criou um marco regulatório, que na verdade será uma lei para os guardas municipais. O objetivo maior desses seminários é passar essas informações, discutir; fazer o guarda entender que as ações precisam ser articuladas”.
As palestras foram proferidas pelo GM, Alan Braga de Salvador; Nelson Quirino (FEBAGUAM); GM Marcos Adriano de Jacobina; e Francisco Borges Presidente da (FCCSBP). Entre as palestras aconteceram debates extremamente proveitosos para o engrandecimento das ações dos GMs no dia a dia.
Para o Coronel Calaça, Comandante da Guarda de Delmiro Gouveia, o Fórum teve uma importância muito grande. “Representa conhecimento, aperfeiçoamento e capacitação da nossa guarda. Nós entendemos que só podemos desenvolver bem uma atividade, quando nós temos um conhecimento profundo dessa atividade. Não é diferente, a Guarda Municipal de Delmiro Gouveia, como as demais guardas dos outros municípios precisam ter essa sensação de conhecimento para fazer com que na prática isso seja revertido em serviço para a segurança do município”.
O encerramento do I Fórum Regional das Guardas Municipais em Jeremoabo, aconteceu às 17h30, com desfile pelas ruas do centro, com todos os guardas que participaram do evento.
O próximo fórum deverá acontecer em 2013, em Coronel João Sá, que será organizado em conjunto com o município de Pedro Alexandre.
A Associação dos Guardas Municipais de Jeremoabo foi a responsável pela organização do evento, que contou com o apoio da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, da Guarda Municipal do município e de alguns comerciantes locais.
Parabéns! O evento foi um sucesso.
Briga de vizinhos acaba em morte no Parque São George
Por Fau Barbosa
A Guarda Civil foi acionada na noite desse domingo(29), por volta das 21:50hs, para atender ocorrência de indivíduo baleado. O crime aconteceu na Avenida Denne, no Parque São George, Granja Viana.
Ao chegar ao local, a vítima já havia sido socorrida pelo irmão ao PS do Parque São George, onde chegou sem vida. Os guardas foram até o PS, onde foram informados da ocorrência pelos familiares da vítima. Os mesmos disseram aos guardas onde o autor dos disparos residia. Ao chegar lá, ele foi preso e confessou o crime.
D.R.R., de 34 anos, é morador da rua Nemitala (nos fundos da casa da vítima). Ele contou aos guardas que os dois teriam se desentendido em frente à praçinha da Avenida Denne, por causa de uma briga familiar antiga. A vítima, Sidney Paulo de Oliveira, de 41 anos, estava em uma moto e teria ameaçado D.R.R., que ao vê-lo mexer em sua mochila, achou que ele iria sacar uma arma. Na dúvida, ele sacou primeiro, efetuando 3 ou 4 disparos.
Após atirar no vizinho, D. foi para casa e escondeu a arma no quintal. Ele foi detido pelos guardas e encaminhado à Delegacia de Cotia, onde foi preso em flagrante por homicídio (artigo 121). A arma, um revólver Taurus calibre 38, foi apreendida e encaminhada para a perícia.
A ocorrência foi atendida pela viatura 1023, GC Valter e registrada no Boletim de Ocorrência 620/2012.
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Assalto em Cajamar
Araçariguama no combate a Hepatite B
GUARDA MUNICIPAL DE DIADEMA ATUANTE NA SEGURANÇA PÚBLICA
Ao chegar pelo local, fora constatado o fato e dado ciência
A Central de Operações conseguiu entrar em contato com
GUARDA MUNICIPAL AGENTE DA CIDADANIA
Sinopse do Livro
